Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042283-15.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE CICERO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

BENEDITO ALVES DA FONSECA NETO

OAB/AL 18828·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:53

Documento

13/08/2025, 19:12

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Definitivo

23/07/2025, 10:43

Publicação

23/07/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042283-15.2023.4.05.8000. AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO ALVES DA FONSECA NETO - AL18828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:27

Documento

21/07/2025, 22:27

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 16:47

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:56

Preparada para Envio

04/06/2025, 18:32

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:20

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 16:38

Mero expediente

25/04/2025, 16:38

Todas as movimentações(54)

Documento

23/10/2025, 19:53

Documento

13/08/2025, 19:12

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Definitivo

23/07/2025, 10:43

Publicação

23/07/2025, 08:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042283-15.2023.4.05.8000. AUTOR: JOSE CICERO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO ALVES DA FONSECA NETO - AL18828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:27

Documento

21/07/2025, 22:27

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 16:47

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:56

Preparada para Envio

04/06/2025, 18:32

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:20

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:17

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 16:38

Mero expediente

25/04/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 15:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 11:39

Petição

28/01/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 12:10

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:50

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 07:58

Petição (sucessão)

22/11/2024, 08:05

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 17:25

Mero expediente

13/11/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 08:23

Evolução da Classe Processual

11/11/2024, 10:25

Decurso de Prazo

09/11/2024, 03:09

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 17:34

Procedência

23/10/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 16:36

Petição (Denúncia)

10/06/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 09:26

Petição (sucessão)

20/05/2024, 11:13

Petição (admonitária)

17/05/2024, 05:49

Petição (Contraminuta)

25/04/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 11:37

Petição

26/03/2024, 17:15

Petição

05/03/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:07

Mero expediente

09/01/2024, 10:46

Petição (Contraminuta)

08/11/2023, 12:44

Petição (Contraminuta)

08/11/2023, 11:34

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 22:18

Petição (Embargos de declaração)

06/11/2023, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 10:45

Petição (admonitária)

30/10/2023, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 16:30

Documento

13/10/2023, 16:02

Distribuição (sorteio)

09/10/2023, 20:15