Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038488-64.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO CEZAR VICENTIM

OAB/DF 39952·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/12/2025, 11:07

Mero expediente

26/12/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

26/12/2025, 11:06

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:17

Reativação

29/10/2025, 15:02

Desarquivamento

29/10/2025, 11:02

Petição (sucessão)

29/10/2025, 11:02

Documento

23/10/2025, 19:47

Definitivo

25/09/2025, 10:44

Documento (Certidão)

25/09/2025, 09:01

Petição (sucessão)

24/09/2025, 13:29

Documento

13/08/2025, 19:15

Definitivo

04/08/2025, 10:09

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Todas as movimentações(46)

Definitivo

26/12/2025, 11:07

Mero expediente

26/12/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

26/12/2025, 11:06

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:17

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/07/2025, 00:00

Reativação

29/10/2025, 15:02

Desarquivamento

29/10/2025, 11:02

Petição (sucessão)

29/10/2025, 11:02

Documento

23/10/2025, 19:47

Definitivo

25/09/2025, 10:44

Documento (Certidão)

25/09/2025, 09:01

Petição (sucessão)

24/09/2025, 13:29

Documento

13/08/2025, 19:15

Definitivo

04/08/2025, 10:09

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Petição (sucessão)

30/07/2025, 14:31

Definitivo

23/07/2025, 10:34

Publicação

23/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038488-64.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 22:28

Documento (Certidão)

18/06/2025, 13:25

Preparada para Envio

13/06/2025, 11:49

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:17

Petição (sucessão)

14/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 15:22

Mero expediente

12/05/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 10:55

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 11:54

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 11:32

Documento (Certidão)

24/01/2025, 11:32

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:05

Petição

13/12/2024, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 14:34

Procedência

25/11/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 12:07

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 09:00

Petição (Embargos de declaração)

12/11/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 17:07

Petição (admonitária)

27/10/2024, 20:33

Documento

13/10/2024, 13:07

Documento

12/10/2024, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:43

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 11:40