Procedimento Comum Cível 0009616-96.2007.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 73.426,50

Órgão julgador

5ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

ANTONIO SABINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

ANTONIO SABINO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/02/2026 23:59.

08/02/2026, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 22:06

Juntada de Certidão

05/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 22:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:12

Publicado Certidão em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:32

Distribuído por Sorteio

18/09/2025, 15:14

Distribuído por Sorteio

18/09/2025, 15:14

Recebidos os autos

18/09/2025, 15:12

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/02/2026 23:59.

08/02/2026, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 22:06

Juntada de Certidão

05/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 22:06

Despacho

•05/11/2025, 22:06

05/11/2025, 22:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 11:52

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:12

Publicado Certidão em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:32

Distribuído por Sorteio

18/09/2025, 15:14

Distribuído por Sorteio

18/09/2025, 15:14

Recebidos os autos

18/09/2025, 15:12

Baixa Definitiva

18/09/2025, 15:12

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:11

Juntada de Certidão

11/09/2025, 00:08

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 19:55

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 19:54

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 10:57

Juntada de Certidão

17/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 23:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:58

Migração de Sistema Eletrônico

08/10/2022, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2015, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2015, 15:40

Processo Reativado

25/11/2015, 13:07

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2015, 12:37

Baixa Definitiva

24/04/2015, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2015, 15:50

Autos entregues em carga ao Autor.

13/03/2015, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2015 03:12:44

27/02/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2015, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2015, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2015, 15:16

Autos entregues em carga ao Autor.

10/02/2015, 07:58

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2015, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2015, 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

10/12/2014, 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

17/02/2014, 11:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

17/12/2013, 08:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

26/06/2013, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2012, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2011, 16:54

Autos entregues em carga ao Autor.

14/10/2011, 09:55

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2011, 14:11

Autos entregues em carga ao Autor.

06/10/2011, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2011 22:00:38

13/07/2011, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2011, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2011, 16:57

Conclusos Para decisão

28/06/2011, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2011, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2011, 15:55

Autos entregues em carga ao Autor.

23/05/2011, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2011 19:00:38

08/02/2011, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2010, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2010, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2010 19:03:16

30/03/2010, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2010, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2010, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2010, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2010, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2010, 20:04

Autos entregues em carga ao Autor.

08/03/2010, 12:29

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2010, 15:12

Autos entregues em carga ao Autor.

22/02/2010, 16:53

Publicado Decisão em 28/01/2010 19:02:27.

28/01/2010, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2010 19:01:27

28/01/2010, 18:01

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2010, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2009 19:00:00

30/12/2009, 18:00

Inclusão em Pauta

23/12/2009, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2009, 17:12

Conclusos Para decisão

17/02/2009, 15:54

Distribuído por Sorteio

17/02/2009, 15:53

Decisão

•31/08/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:58

Auto

•08/10/2022, 11:50

Auto

•08/10/2022, 11:50

Auto

•08/10/2022, 11:50

Auto

•08/10/2022, 11:50

Auto

•08/10/2022, 11:50

Auto

•08/10/2022, 11:50

Auto

•08/10/2022, 11:50