Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014905-95.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.288,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

JORGE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JORGE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 07:32

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 00:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/12/2025, 00:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:18

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 07:32

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 13:38

Sentença

•22/07/2025, 13:38

08/02/2026, 20:39

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 00:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/12/2025, 00:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:48

Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 14:51

Juntada de cálculo judicial

23/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/09/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:44

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 14:50

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2025, 14:50

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:38

Homologada a Transação

22/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 13:33

Publicado Intimação em 27/05/2025.

31/05/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. PRISCYLLA WANDERLEY LACERDA BARREIRO, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 19 (Térreo), Edifício Central Park, Bairro dos Estados, João Pessoa. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local. João pessoa, 23 de maio de 2025. JACKELINE SALES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:58

Juntada de documento comprobatório

20/05/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 16:55