Apelação / Remessa Necessária 0002119-15.2008.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal PB

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA MARINHA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ·Representa: Réu

ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA MARINHA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO

Terceiro

ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DESEMBARGADOR DO TRABALHO NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21 REGIAO

Terceiro

DNOCS

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAO

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE NATAL -RN

Terceiro

JUIZ FEDERAL DA 2 VARA DE NATAL-RN

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

AGU- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO-PE

Terceiro

2 VARA FEDERAL DA JUSTICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AGU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PERNAMBUCO

Terceiro

SUPERITENDENCIA DA AGRICULTURA

Terceiro

II COMAR - SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

Terceiro

INSPETORA DA ALFANDEGA NO PORTO DE SUAPE/PE - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

CARLOS GILBERTO PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2025, 19:45

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/09/2025, 19:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2025, 11:26

Expedição de expediente

31/08/2025, 22:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:00

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

27/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2025, 19:45

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/09/2025, 19:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:14

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão de Intimação

03/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2025, 11:26

Expedição de expediente

31/08/2025, 22:56

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:00

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:00

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:00

Expedição de expediente

31/08/2025, 20:00

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:32

Processo Suspenso/Sobrestado

18/07/2023, 12:27

Juntada de petição de Petição (outras)

26/06/2023, 18:13

Juntada de Certidão de Intimação

18/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/06/2023, 00:03

Expedição de expediente

07/06/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:14

Processo Digitalizado

08/10/2022, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2015, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2015, 12:30

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2015, 10:47

Processo Reativado

29/04/2015, 17:19

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2015, 16:58

Expedição de documento

17/07/2014, 14:23

Baixa Definitiva

02/06/2011, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2011, 13:46

Entrega em carga/vista

11/01/2011, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2010, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2010, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2010, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2009, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2009, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2009, 14:34

Petição

24/08/2009, 16:04

Petição

24/08/2009, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2009, 14:25

Entrega em carga/vista

04/08/2009, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2009, 15:05

Conclusão

25/05/2009, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2009, 14:31

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 10:07

Petição

13/05/2009, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2009, 17:10

Entrega em carga/vista

28/04/2009, 11:43

Publicação

31/03/2009, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

26/02/2009, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2009, 08:30

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2009, 15:08

Conclusão

10/02/2009, 14:35

Inclusão em Pauta

06/02/2009, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2009, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2009, 16:53

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2009, 16:51

Conclusão

29/12/2008, 15:04

Distribuído

29/12/2008, 15:03

Autos Digitalizados

•08/10/2022, 11:43

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•08/10/2022, 11:43

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