Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030997-85.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX PEREIRA BATISTA

OAB/PB 18097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 20:04

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/11/2025, 22:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:49

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 20:04

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 12:01

Decisão

•02/09/2025, 11:51

15/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 22:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/11/2025, 22:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 08:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:36

Juntada de planilha de cálculo

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/09/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:51

Conclusos para decisão

02/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:44

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 01:35

Juntada de Certidão

05/08/2025, 01:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:53

Juntada de Certidão

17/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:45

Homologada a Transação

17/07/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030997-85.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:27

Juntada de Certidão

23/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:26

Juntada de Informações

26/12/2024, 09:40

Juntada de documento comprobatório

17/11/2024, 13:18

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 10:56

Sentença

•17/07/2025, 12:46

Sentença

•17/07/2025, 12:45

Outros Documentos

•14/11/2024, 10:56