Procedimento Comum Cível 0002619-63.2008.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2009

Valor da Causa

R$ 62.454,42

Órgão julgador

5ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MANOEL JOCA DAMASCENO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MANOEL JOCA DAMASCENO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

MANOEL JOCA DAMASCENO

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:19

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 22:06

Juntada de Certidão

05/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 22:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:12

Publicado Certidão em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:32

Distribuído por Sorteio

17/09/2025, 10:34

Distribuído por Sorteio

17/09/2025, 10:34

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:19

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 22:06

Despacho

•05/11/2025, 22:06

05/11/2025, 22:06

Juntada de Certidão

05/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 22:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:12

Publicado Certidão em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:32

Distribuído por Sorteio

17/09/2025, 10:34

Distribuído por Sorteio

17/09/2025, 10:34

Recebidos os autos

17/09/2025, 10:25

Baixa Definitiva

17/09/2025, 10:25

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:24

Juntada de Certidão

11/09/2025, 00:08

Juntada de Certidão

02/09/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 19:53

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 19:53

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 09:45

Juntada de Certidão

17/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 23:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:53

Migração de Sistema Eletrônico

08/10/2022, 11:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2013, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2012, 09:31

Autos entregues em carga ao Autor.

13/09/2012, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2012 22:00:10

01/08/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2012, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2012, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2012, 16:03

Conclusos Para decisão

22/05/2012, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2012, 13:04

Autos entregues em carga ao Autor.

04/05/2012, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2012 22:00:43

12/04/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2012, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2012, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2012, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2012, 11:18

Autos entregues em carga ao Autor.

28/02/2012, 05:51

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2011, 14:34

Conclusos Para decisão

20/07/2011, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2011, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2011, 16:23

Autos entregues em carga ao Autor.

05/07/2011, 03:35

Publicado Decisão em 16/06/2011 22:05:11.

16/06/2011, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2011 22:04:11

16/06/2011, 22:04

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2011, 14:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

13/06/2011, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2011 22:04:24

26/05/2011, 22:04

Inclusão em Pauta

25/05/2011, 15:16

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2009, 15:41

Conclusos Para decisão

09/11/2009, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2009, 14:39

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2009, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2009, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2009, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2009, 15:27

Conclusos Para decisão

15/04/2009, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2009, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2009, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2009, 15:45

Conclusos Para decisão

31/03/2009, 00:01

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

30/03/2009, 18:53

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2009, 18:08

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2009, 16:57

Conclusos Para decisão

18/03/2009, 09:24

Distribuído por Sorteio

18/03/2009, 09:23

Decisão

•31/08/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:53

Auto

•08/10/2022, 10:55

Auto

•08/10/2022, 10:55

Auto

•08/10/2022, 10:55

Auto

•08/10/2022, 10:55

Auto

•08/10/2022, 10:55

Auto

•08/10/2022, 10:55