Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035374-02.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 24.403,78

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIO OLICIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARCIO OLICIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/05/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO OLICIO DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:25

Juntada de Certidão

06/05/2026, 16:25

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MARCIO OLICIO DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Juntada de Certidão

20/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:04

Juntada de Certidão

19/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:05

Todas as movimentações(59)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/05/2026, 09:09

Decorrido prazo de MARCIO OLICIO DE ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:25

Juntada de Certidão

06/05/2026, 16:25

Juntada de Certidão

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 09:11

Sentença

•13/11/2025, 09:26

04/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MARCIO OLICIO DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Juntada de Certidão

20/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:04

Juntada de Certidão

19/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:45

Juntada de Certidão

03/02/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 14:45

Juntada de cálculo judicial

03/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas

02/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:18

Transitado em Julgado em 02/12/2025

12/12/2025, 12:17

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2025, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARCIO OLICIO DE ALMEIDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 09:26

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2025, 09:26

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 09:26

Concedida a Medida Liminar

13/11/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARCIO OLICIO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 23:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035374-02.2024.4.05.8200. AUTOR: MARCIO OLICIO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:27

Juntada de Certidão

23/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:19

Juntada de Informações

07/02/2025, 12:42

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 15:16

Sentença

•13/11/2025, 09:26