Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
23/03/2026, 14:50
Distribuído por Sorteio para 8ª VARA FEDERAL - Substituto
19/03/2026, 10:44
Recebidos os autos
19/03/2026, 10:35
Baixa Definitiva
19/03/2026, 10:35
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
16/03/2026, 22:08
Juntada de petição de Petição (outras)
19/01/2026, 11:29
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
23/12/2025, 14:25
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)
19/12/2025, 17:12
Documentos
Decisão
•19/12/2025, 17:12
Ato Ordinatório
•18/10/2022, 12:50
16/03/2026, 22:08
Juntada de petição de Petição (outras)
19/01/2026, 11:29
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
30/12/2025, 00:02
Juntada de Certidão de Intimação
23/12/2025, 14:25
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Expedição de expediente
19/12/2025, 17:12
Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)
19/12/2025, 17:12
Conclusos para decisão
04/12/2025, 18:42
Processo Suspenso/Sobrestado
20/07/2023, 09:43
Juntada de petição de Petição (outras)
27/06/2023, 19:02
Juntada de Certidão de Intimação
17/06/2023, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
17/06/2023, 00:01
Juntada de Certidão de Intimação
14/06/2023, 15:50
Juntada de Certidão de Intimação
14/06/2023, 08:56
Expedição de expediente
06/06/2023, 23:08
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.
17/10/2022, 00:00
Processo Digitalizado
08/10/2022, 11:23
Recebido pelo Distribuidor
08/11/2019, 18:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/03/2018, 18:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral