Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021974-81.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021974-81.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021974-81.2025.4.05.8200. AUTOR: ISMENIA FERREIRA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: BARBARA ANIELE DA SILVA - PB27463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 19 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 22:23

Decurso de Prazo

28/11/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

27/11/2025, 00:00

Preparada para Envio

26/11/2025, 11:23

Documento (Certidão)

26/11/2025, 10:58

Petição

23/10/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:14

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:59

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:24

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:12

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:11

Publicação

05/09/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ISMENIA FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: BARBARA ANIELE DA SILVA - PB27463 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença (Lei nº 9.099/95, art. 41), tida como transitada em julgado, expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor ao Presidente do Egrégio TRF - 5ª Região (havendo valores atrasados a serem pagos) e PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0021974-81.2025.4.05.8200 intime-se a autoridade citada para a causa para cumprimento do presente acordo, no prazo de 20 (vinte) dias. João Pessoa, data supra. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL

04/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

Preparada para Envio

Documento (Certidão)

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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