Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022067-96.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022067-96.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:54

Documento

25/11/2025, 08:05

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:55

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Definitivo

20/10/2025, 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022067-96.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 22:10

Documento (Certidão)

07/10/2025, 11:26

Petição

01/10/2025, 10:55

Preparada para Envio

22/08/2025, 16:06

Petição (sucessão)

27/07/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022067-96.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos anexados aos autos pela parte contrária, CONTENDO CÁLCULOS, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Maceió, 22 de julho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022067-96.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Com a finalidade de se buscar a otimização da prestação jurisdicional, dando cumprimento mais célere e eficaz à Execução do julgado, determino a intimação DO EXECUTADO para que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos com os valores eventualmente devidos nos termos do título executivo judicial com os parâmetros fixados na sentença e/ou acórdão. 2. Após, cumprida a diligência estabelecida no item anterior, 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o Exequente para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados, no prazo de dez dias. 2.1. Deverá o exequente trazer todas as informações necessárias para a expedição do(s) requisitório(s); juntando a documentação referente ao destaque de honorários contratuais, bem como indicar se a retenção, caso tenha, seja feita em favor da pessoa jurídica ou física. 3. Ressalto que, na hipótese de decurso de prazo, sem impugnação expressa, os cálculos apresentados pelo Executado restarão homologados, independente de novo despacho, devendo ser expedida(s) a(s) correspondente(s) RPV(s) e arquivados os autos, com baixa na Distribuição. 4. Em caso de discordância, a impugnação deve estar acompanhada da planilha de cálculo, devendo ser intimada a parte contrária. 5. Ademais, caso o valor do crédito da parte autora ultrapasse o limite de 60 salários mínimos deverá a secretaria proceder a intimação da parte autora para que faça a opção: 5.1. - Receber a integralidade do crédito por Precatório, respeitados os prazos legais. 5.2. - Receber o limite de 60 salários mínimos por RPV, neste caso deve apresentar termo de renúncia dos valores excedentes aos 60 salários mínimos. 6. Intimações e providências necessárias. Juiz Federal – 14ª Vara de Alagoas

11/06/2025, 00:00

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Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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