Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047445-88.2023.4.05.8000.
AUTOR: ANA CRISTINA DA CONCEICAO Advogados do(a)
AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) para requerer o que entender ser de seu direito. Maceió, 22 de julho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Técnico Judiciário
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025, 00:00
Documento
18/07/2025, 07:36
Documento
03/07/2025, 18:05
Mero expediente
03/07/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 14:46
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:46
Reativação
30/06/2025, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047445-88.2023.4.05.8000.
AUTOR: ANA CRISTINA DA CONCEICAO Advogados do(a)
AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047445-88.2023.4.05.8000.
AUTOR: ANA CRISTINA DA CONCEICAO Advogados do(a)
AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) para requerer o que entender ser de seu direito. Maceió, 22 de julho de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Técnico Judiciário
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025, 00:00
Documento
18/07/2025, 07:36
Documento
03/07/2025, 18:05
Mero expediente
03/07/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 14:46
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:46
Reativação
30/06/2025, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0047445-88.2023.4.05.8000.
AUTOR: ANA CRISTINA DA CONCEICAO Advogados do(a)
AUTOR: JOAO SOARES FERREIRA - AL10531, VANESSA SILVEIRA DE SOUZA - AL10532
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a(s) RPV(s) somente será(ão) remetida(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Esclareço ainda que, após a remessa da(s) RPV(s) à Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal, esta(s) pode(m) ser acompanhada(s) e consultada(s) por qualquer interessado, por meio do seguinte link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Maceió, 16 de junho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
Intimação do Requisitório - 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
16/06/2025, 15:44
Definitivo
16/06/2025, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 11:17
Documento
14/06/2025, 12:34
Documento (Certidão)
28/05/2025, 16:10
Preparada para Envio
02/05/2025, 14:00
Evolução da Classe Processual
02/05/2025, 12:21
Documento
28/04/2025, 18:08
Remessa (em grau de recurso)
31/05/2024, 12:36
Documento (Certidão)
31/05/2024, 10:54
Petição (erro material)
23/05/2024, 10:23
Petição (Contraminuta)
10/05/2024, 10:12
Decurso de Prazo
08/05/2024, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 14:26
Decurso de Prazo
12/04/2024, 08:29
Decurso de Prazo
06/04/2024, 02:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 12:19
Decurso de Prazo
14/03/2024, 17:07
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)