Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: M. R. D. S. B. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)
AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: MARIA ROBERTA DOS SANTOS BEZERRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ciente de que a obrigação de fazer foi cumprida, conforme informado através do documento ID retro. Arcoverde, na data da movimentação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001432-03.2025.4.05.8310
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: M. R. D. S. B. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)
AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: MARIA ROBERTA DOS SANTOS BEZERRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ciente de que a obrigação de fazer foi cumprida, conforme informado através do documento ID retro. Arcoverde, na data da movimentação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001432-03.2025.4.05.8310
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 15:48
Petição
03/09/2025, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 12:42
Ato ordinatório
03/09/2025, 12:39
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001432-03.2025.4.05.8310.
AUTOR: M. R. D. S. B. REPRESENTANTE: MARIA ROBERTA DOS SANTOS BEZERRA Advogados do(a)
AUTOR: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAMOS - PE57977,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 29 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 18:36
Documento
29/08/2025, 18:36
Preparada para Envio
22/08/2025, 09:46
Evolução da Classe Processual
29/07/2025, 02:21
Decurso de Prazo
29/07/2025, 02:21
Decurso de Prazo
25/07/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita (id.80178003) em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia (id.80077057), nos seguintes termos: 1. O INSS cumprirá a homologação do acordo no prazo de até 45 dias, contados da intimação da CEAB; 2. Será CONCEDIDO/RESTABELECIDO o benefício pleiteado pela parte autora, com base nos parâmetros previamente aceitos. BENEFÍCIO LOAS DIB 23.09.2024 DIP 01.07.2025 RMI Salário Mínimo ATRASADOS O valor total do acordo, acima indicado, corresponde a R$14.059,08, aproximadamente, 95% dos valores devidos entre a DIB e a DIP, corrigidos monetariamente e com aplicação de juros de mora, a serem pagos por meio de RPV, abatidas as parcelas de benefícios inacumuláveis recebidos no interregno. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Intimem-se. Arcoverde, data da validação. (Documento assinado eletronicamente) Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues Juíza Federal da 28ª Vara-PE
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)
23/07/2025, 12:46
Homologação de Transação
23/07/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 28.ª Vara/PE, pratica-se o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela autarquia ré (id.retro), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre ela, importando seu silêncio em não aceitação. Arcoverde, na data da movimentação. JOSE ROBERTO DA SILVA Servidor
23/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
22/07/2025, 16:23
Petição (Contraminuta)
22/07/2025, 16:03
Petição (sucessão)
21/07/2025, 22:34
Petição (Contraminuta)
18/07/2025, 10:04
Petição
30/06/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 16:49
Petição (Contraminuta)
28/05/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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