Procedimento Comum Cível 0005892-16.2009.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 67.805,88

Órgão julgador

1ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 1ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA DO VALE MATIAS

CPF

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA DO VALE MATIAS

CPF

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

10/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 20:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 20:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

27/04/2026, 00:16

Publicado Certidão em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:57

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

10/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/05/2026, 12:12

Despacho

•22/04/2026, 17:29

28/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 20:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 20:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

27/04/2026, 00:16

Publicado Certidão em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 17:29

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:57

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:37

Distribuído por Sorteio

16/03/2026, 20:44

Distribuído por Sorteio

16/03/2026, 20:44

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:40

Baixa Definitiva

16/03/2026, 20:40

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

09/01/2026, 08:56

Juntada de Certidão

07/01/2026, 14:22

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:13

Expedição de expediente.

05/01/2026, 12:51

Expedição de expediente.

05/01/2026, 12:51

Expedição de expediente.

05/01/2026, 12:51

Expedição de expediente.

05/01/2026, 12:51

Recurso Extraordinário não admitido

05/01/2026, 12:51

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 12:31

Juntada de Certidão

17/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão

12/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:09

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:27

Expedição de expediente.

06/06/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 11:42

Migração de Sistema Eletrônico

08/10/2022, 10:18

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

07/07/2017, 12:35

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2017, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2017, 16:11

Processo Reativado

05/07/2017, 19:11

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2017, 19:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2014, 14:13

Baixa Definitiva

12/12/2013, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2013 03:12:18

05/09/2013, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2013, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2013, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2013, 11:52

Autos entregues em carga ao Autor.

29/07/2013, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2013 22:12:47

05/07/2013, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2013, 20:23

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2013, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2012 22:00:36

27/03/2012, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2012 22:00:35

27/03/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2012, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2012, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2012, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2012, 08:44

Autos entregues em carga ao Autor.

24/02/2012, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2011 22:00:25

13/12/2011, 21:00

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2011, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2011, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2011, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2011, 14:45

Conclusos Para decisão

21/10/2011, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2011, 13:55

Autos entregues em carga ao Autor.

07/10/2011, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2011 22:04:28

22/09/2011, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2011, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2011, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2011, 08:29

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 17:05

Autos entregues em carga ao Autor.

30/08/2011, 04:13

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2011, 14:18

Conclusos Para decisão

12/07/2011, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2011, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2011, 16:45

Autos entregues em carga ao Autor.

21/06/2011, 04:09

Publicado Decisão em 02/06/2011 22:02:46.

02/06/2011, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2011 22:01:46

02/06/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2011, 16:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/05/2011, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2011 08:26:29

29/04/2011, 08:26

Inclusão em Pauta

26/04/2011, 12:59

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2010, 16:12

Conclusos Para decisão

21/09/2010, 15:44

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2010, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2010, 15:12

Conclusos Para decisão

12/04/2010, 13:40

Distribuído por Sorteio

12/04/2010, 13:39

Decisão

•05/01/2026, 12:51

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:42

Auto

•08/10/2022, 10:16

Auto

•08/10/2022, 10:16

Auto

•08/10/2022, 10:16

Auto

•08/10/2022, 10:16

Auto

•08/10/2022, 10:16

Auto

•08/10/2022, 10:16

Auto

•08/10/2022, 10:16