Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003326-35.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.269,56

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 05:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

08/04/2026, 20:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/03/2026, 20:31

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

12/03/2026, 07:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/03/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de LUIS PEDRO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 14:04

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 05:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

08/04/2026, 20:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/03/2026, 20:31

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:39

12/03/2026, 07:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/03/2026, 16:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de LUIS PEDRO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:29

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/09/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 02/09/2025

30/09/2025, 16:26

Juntada de Certidão

30/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2025, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de LUIS PEDRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:05

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:20

Homologada a Transação

27/08/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

23/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 10 de junho de 2025 ROMULO FRAGOSO DE ALMEIDA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0003326-35.2025.4.05.8303

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:53

Juntada de intimação

10/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de laudo pericial

01/06/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 21:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

31/05/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003326-35.2025.4.05.8303. AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA - PE58586 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 20:59

Decorrido prazo de LUIS PEDRO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:42

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 19:54

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 19:54

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:15

Sentença

•27/08/2025, 11:20

Sentença

•27/08/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:42