Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000978-50.2025.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Acidente de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSELEIDE COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR ROCHA LUCENA LOPES

OAB/PB 17979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:08

Definitivo

08/10/2025, 06:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 06:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 09:28

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELEIDE COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR ROCHA LUCENA LOPES - PB17979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO Em cumprimento ao determinado no art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do Conselho da Justiça Federal, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos, antes do seu envio ao TRF da 5ª Região. Guarabira, na data informada pelo sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000978-50.2025.4.05.8204

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:51

Preparada para Envio

06/09/2025, 10:54

Documento

06/09/2025, 10:52

Preparada para Envio

22/08/2025, 10:03

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:42

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:31

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:08

Definitivo

08/10/2025, 06:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 06:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 09:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSELEIDE COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR ROCHA LUCENA LOPES - PB17979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO Em cumprimento ao determinado no art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023 do Conselho da Justiça Federal, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s) expedido(s) nos presentes autos, antes do seu envio ao TRF da 5ª Região. Guarabira, na data informada pelo sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000978-50.2025.4.05.8204

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 13:51

Preparada para Envio

06/09/2025, 10:54

Documento

06/09/2025, 10:52

Preparada para Envio

22/08/2025, 10:03

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:42

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 15:46

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:45

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:07

Publicação

24/07/2025, 01:33

Petição (erro material)

23/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSELEIDE COSTA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem que o INSS tenha cumprido a obrigação de fazer, PROCESSO Nº: 0000978-50.2025.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a CEABDJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, implantar o benefício em favor da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

22/07/2025, 14:49

Mero expediente

22/07/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:24

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:31

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000978-50.2025.4.05.8204. AUTOR: JOSELEIDE COSTA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR ROCHA LUCENA LOPES - PB17979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Guarabira, 2 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:09

de Instrução e Julgamento (cancelada)

02/06/2025, 14:09

Decurso de Prazo

29/05/2025, 09:16

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 11:41

Documento (Certidão)

27/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

27/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

27/05/2025, 10:22

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

23/05/2025, 10:07

Homologação de Transação

23/05/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:32

Petição (admonitária)

19/05/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:11

de Instrução e Julgamento (designada)

15/05/2025, 10:11

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 16:35

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 10:30

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 16:16

Mero expediente

21/03/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 11:05

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

14/03/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:20

Documento

06/03/2025, 13:43

Distribuição (sorteio)

05/03/2025, 17:28

Despacho

•23/07/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00