Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001816-84.2025.4.05.8303 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001816-84.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/01/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSILDA FIRMINO DE SANTANA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647 ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0001816-84.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: ROSILDA FIRMINO DE SANTANA INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,17 de dezembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001816-84.2025.4.05.8303

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2025, 11:21

Expedida/Certificada

17/12/2025, 11:21

Preparada para Envio

18/11/2025, 16:41

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:29

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 14:42

Publicação

22/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA FIRMINO DE SANTANA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647 ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0001816-84.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 AUTOR: ROSILDA FIRMINO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 20 de outubro de 2025 JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001816-84.2025.4.05.8303

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 08:40

Ato ordinatório

20/10/2025, 08:39

Petição

03/09/2025, 09:58

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:09

Evolução da Classe Processual

06/08/2025, 01:05

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

—

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição

Decurso de Prazo

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