Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005344-20.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MARKUS DE LIMA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA PRISCILA DA SILVA

OAB/SE 9591·CPF·Representa: Autor

CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS

OAB/SE 15570·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SE 6768·CPF·Representa: Autor

MARCELA PRISCILA DA SILVA

OAB/SE 9591·CPF·Representa: Réu

CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS

OAB/SE 15570·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELA PRISCILA DA SILVA

OAB/SE 9591·CPF·Representa: Autor

CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS

OAB/SE 15570·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SE 6768·CPF·Representa: Autor

MARCELA PRISCILA DA SILVA

OAB/SE 9591·CPF·Representa: Réu

CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS

OAB/SE 15570·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SE 6768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 20:08

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 20:08

Documento (Certidão)

12/11/2025, 20:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:09

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:09

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:06

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:05

Petição (sucessão)

03/09/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARKUS DE LIMA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA PRISCILA DA SILVA - SE9591 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - SE6768 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS - SE15570 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, SE / Aracaju PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005344-20.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 21 de agosto de 2025.

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 18:41

Homologação de Transação

21/08/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 11:17

Remessa (Agravo (inominado/ legal); em diligência)

20/08/2025, 09:32

de Conciliação (ratificada parcialmente a liminar; Juiz(a); realizada)

19/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(26)

Definitivo

12/11/2025, 20:08

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 20:08

Documento (Certidão)

12/11/2025, 20:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:09

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:09

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:06

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:05

Petição (sucessão)

03/09/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARKUS DE LIMA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA PRISCILA DA SILVA - SE9591 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - SE6768 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS - SE15570 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, SE / Aracaju PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005344-20.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 21 de agosto de 2025.

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 18:41

Homologação de Transação

21/08/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 11:17

Remessa (Agravo (inominado/ legal); em diligência)

20/08/2025, 09:32

de Conciliação (ratificada parcialmente a liminar; Juiz(a); realizada)

19/08/2025, 16:26

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 16:49

Petição (admonitária)

25/07/2025, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005344-20.2025.4.05.8500. AUTOR: MARKUS DE LIMA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS - SE15570, LUIZ GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA DA SILVA - SE6768, MARCELA PRISCILA DA SILVA - SE9591 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Aracaju, 22 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:48

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:47

de Conciliação (designada)

22/07/2025, 15:47

Atribuição de competência

17/07/2025, 08:24

Documento

10/04/2025, 13:42

Distribuição (sorteio)

09/04/2025, 12:56

Intimação

•23/07/2025, 00:00