Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042319-48.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA SOCORRO GABRIEL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

30/10/2025, 12:56

Definitivo

22/09/2025, 14:01

Documento

16/09/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

10/09/2025, 08:20

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:29

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:03

Documento

20/08/2025, 00:03

Preparada para Envio

04/08/2025, 13:23

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042319-48.2023.4.05.8100. AUTOR: MARIA SOCORRO GABRIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cálculo judicial retro. Caso queira(m) contestar, que indique(m) o erro nos valores anteriormente apurados, apresentando planilha de cálculos própria. Fortaleza, 22 de julho de 2025. Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:58

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:57

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 14:49

Todas as movimentações(57)

Documento

30/10/2025, 12:56

Definitivo

22/09/2025, 14:01

Documento

16/09/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

10/09/2025, 08:20

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:29

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:03

Documento

20/08/2025, 00:03

Preparada para Envio

04/08/2025, 13:23

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:00

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042319-48.2023.4.05.8100. AUTOR: MARIA SOCORRO GABRIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cálculo judicial retro. Caso queira(m) contestar, que indique(m) o erro nos valores anteriormente apurados, apresentando planilha de cálculos própria. Fortaleza, 22 de julho de 2025. Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:58

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:57

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 14:49

Petição (erro material)

21/02/2025, 16:57

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 14:53

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 11:57

Decurso de Prazo

15/12/2024, 02:01

Petição

11/12/2024, 11:27

Evolução da Classe Processual

19/11/2024, 06:41

Decurso de Prazo

19/11/2024, 06:41

Decurso de Prazo

15/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 18:12

Procedência

29/10/2024, 18:12

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 14:12

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:22

Decurso de Prazo

15/07/2024, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:31

Ato ordinatório

26/06/2024, 16:31

Petição

08/06/2024, 19:20

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:10

Petição (Contraminuta)

24/04/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 16:39

Ato ordinatório

22/04/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 14:42

Documento

31/01/2024, 02:34

Petição

27/01/2024, 10:27

Petição (Contraminuta)

15/01/2024, 10:38

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:03

Decurso de Prazo

15/12/2023, 03:03

Petição (Contraminuta)

05/12/2023, 11:46

Decurso de Prazo

30/11/2023, 04:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:38

Documento

22/09/2023, 04:02

Redistribuição (prevenção)

21/09/2023, 14:20

Redistribuição por prevenção

18/09/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 10:58

Documento

27/08/2023, 01:49

Documento

26/08/2023, 08:19

Documento

26/08/2023, 08:19

Distribuição (sorteio)

25/08/2023, 15:41