Procedimento Comum Cível 0001402-56.2025.4.05.8313 - TRF5

Procedimento Comum Cível 0001402-56.2025.4.05.8313 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:12

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02/12/2025, 07:11

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02/12/2025, 07:11

Publicação

07/11/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MASAKUNI KARASAWA, ELZENY LUSTOSA PIRES DE SA, JOSE ALICO DA CRUZ, ASTROGILDO MARIANO DOS SANTOS, OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA CELESTE DE OLIVEIRA, ROZIMERCIA LUCENA DE SIQUEIRA ROSENDO, MARIA ELVIRA COELHO, ISMAEL GOMES DE SOUZA, MOIZES SANTANA DA SILVA, MARIA JOANA COELHO DE ALMEIDA, ELIO NICODEMOS DOS SANTOS, SABINO ALVES DOS SANTOS, MIGUEL ANGELO MOREIRA, POLIANA RODRIGUES ALVES, EVA MENDES DA SILVA, OSMAR FREIRE DE OLIVEIRA, LUCILEIDE DIAS GOMES, PEDRO PEREIRA DA ANUNCIACAO, HONORATA FAUSTINA DA SILVA, MARIA SIQUEIRA, MARINALVA MACEDO DE ARAUJO, JOSEFA DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSE VITAL SIQUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO - SC4104-A ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE18393-A REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A DESPACHO A Caixa Econômica Federal (CEF) alegou especificamente que os autores LUCILEIDE DIAS GOMES, MARIA SIQUEIRA, POLIANA RODRIGUES ALVES, ISMAEL GOMES DE SOUZA, JOSEFA DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA CELESTE OLIVEIRA, MARIA ELVIRA COELHO, MARIA JOANA COELHO DE ALMEIDA, MARINALVA MACEDO DE ARAUJO, MOISES SANTANA DA SILVA e OSMAR FREIRE DE OLIVEIRA não são titulares do contrato de financiamento. Tais alegações, se não adequadamente rebatidas, podem configurar ilegitimidade ativa, impossibilidade jurídica do pedido ou ausência de interesse processual, constituindo matérias de ordem pública que impedem o conhecimento do mérito da demanda. Considerando a gravidade das questões suscitadas e a necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO Juízo 4.0 Seguro Habitacional PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001402-56.2025.4.05.8313 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação fundamentada sobre as alegações da CEF constantes da petição de ID 80175721. Certificada inércia da parte autora no prazo assinalado, os autos deverão vir conclusos para análise das questões prejudiciais suscitadas pela CEF e eventual extinção do feito nos termos do Código de Processo Civil.

06/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2025, 20:10

Mero expediente

05/11/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 11:43

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MASAKUNI KARASAWA, ELZENY LUSTOSA PIRES DE SA, JOSE ALICO DA CRUZ, ASTROGILDO MARIANO DOS SANTOS, OSMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA CELESTE DE OLIVEIRA, ROZIMERCIA LUCENA DE SIQUEIRA ROSENDO, MARIA ELVIRA COELHO, ISMAEL GOMES DE SOUZA, MOIZES SANTANA DA SILVA, MARIA JOANA COELHO DE ALMEIDA, ELIO NICODEMOS DOS SANTOS, SABINO ALVES DOS SANTOS, MIGUEL ANGELO MOREIRA, POLIANA RODRIGUES ALVES, EVA MENDES DA SILVA, OSMAR FREIRE DE OLIVEIRA, LUCILEIDE DIAS GOMES, PEDRO PEREIRA DA ANUNCIACAO, HONORATA FAUSTINA DA SILVA, MARIA SIQUEIRA, MARINALVA MACEDO DE ARAUJO, JOSEFA DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSE VITAL SIQUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO - SC4104-A ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELLE TORRES SILVA BRUNO - PE18393-A REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A DESPACHO A Caixa Econômica Federal (CEF) alegou especificamente que os autores LUCILEIDE DIAS GOMES, MARIA SIQUEIRA, POLIANA RODRIGUES ALVES, ISMAEL GOMES DE SOUZA, JOSEFA DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA CELESTE OLIVEIRA, MARIA ELVIRA COELHO, MARIA JOANA COELHO DE ALMEIDA, MARINALVA MACEDO DE ARAUJO, MOISES SANTANA DA SILVA e OSMAR FREIRE DE OLIVEIRA não são titulares do contrato de financiamento. Tais alegações, se não adequadamente rebatidas, podem configurar ilegitimidade ativa, impossibilidade jurídica do pedido ou ausência de interesse processual, constituindo matérias de ordem pública que impedem o conhecimento do mérito da demanda. Considerando a gravidade das questões suscitadas e a necessidade de observância do contraditório e da ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO Juízo 4.0 Seguro Habitacional PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001402-56.2025.4.05.8313 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação fundamentada sobre as alegações da CEF constantes da petição de ID 80175721. Certificada inércia da parte autora no prazo assinalado, os autos deverão vir conclusos para análise das questões prejudiciais suscitadas pela CEF e eventual extinção do feito nos termos do Código de Processo Civil.

06/11/2025, 00:00

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