ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5JEEm andamento
Data de Distribuição
16/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Federal
Partes do Processo
RITA DE CASSIA ANDRADE
Autor
Advogados / Representantes
HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO
OAB/PB 12121·CPF·Representa: Autor
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL
OAB/RN 783·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
15/10/2025, 15:18
Decurso de Prazo
01/08/2025, 02:00
Documento
30/07/2025, 08:05
Definitivo
29/07/2025, 11:48
Enviada ao Tribunal
29/07/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0011738-86.2024.4.05.8400.
AUTOR: RITA DE CASSIA ANDRADE Advogados do(a)
AUTOR: HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO - PB12121, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - RN783-A
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 22 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)