Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009315-56.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

GILFRANIO TOSCANO BEZERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA

OAB/RN 9135

·

CPF

·

Representa: Autor

DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA

OAB/RN 11610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:01

Documento

30/07/2025, 08:05

Definitivo

29/07/2025, 11:37

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:32

Publicação

24/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009315-56.2024.4.05.8400. AUTOR: GILFRANIO TOSCANO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA - RN11610, HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA - RN9135 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:03

Preparada para Envio

07/07/2025, 12:42

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:13

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 10:54

Preparada para Envio

26/05/2025, 11:03

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:43

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:01

Documento

30/07/2025, 08:05

Definitivo

29/07/2025, 11:37

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/07/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:32

Publicação

24/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009315-56.2024.4.05.8400. AUTOR: GILFRANIO TOSCANO BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA - RN11610, HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA - RN9135 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 16:03

Preparada para Envio

07/07/2025, 12:42

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:13

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2025, 10:54

Preparada para Envio

26/05/2025, 11:03

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 16:28

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:49

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 08:54

Petição (erro material)

27/03/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 07:56

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 08:16

Trânsito em julgado

24/01/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:02

Decurso de Prazo

23/01/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 10:15

Procedência

06/12/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 08:30

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:03

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 10:24

Petição

29/09/2024, 16:48

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:07

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 11:22

Petição

19/08/2024, 06:53

Petição (sucessão)

01/08/2024, 12:04

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:50

Decurso de Prazo

24/07/2024, 08:16

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 11:02

Decurso de Prazo

10/07/2024, 08:17

Decurso de Prazo

04/07/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 11:20

Decurso de Prazo

02/07/2024, 09:03

Petição (sucessão)

20/06/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 22:54

Documento

27/05/2024, 09:59

Documento

17/05/2024, 11:02

Distribuição (sorteio)

15/05/2024, 10:05