Apelação / Remessa Necessária 0003706-22.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO

OAB/AL 5668·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

OAB/AL 6406·CPF·Representa: Réu

ROLLAND MARQUES DE MEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 13:07

Baixa Definitiva

04/07/2022, 13:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:16

Expedição de expediente

02/05/2022, 04:46

Juntada de petição de Petição (outras)

16/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

11/03/2022, 10:25

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2022, 00:00

Expedição de expediente

26/02/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

16/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

09/02/2022, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 13:20

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 13:07

Baixa Definitiva

04/07/2022, 13:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/07/2022, 13:04

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

13/05/2022, 00:16

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:05

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Expedição de expediente

02/05/2022, 04:46

Juntada de petição de Petição (outras)

16/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

11/03/2022, 10:25

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/03/2022, 00:00

Expedição de expediente

26/02/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

16/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

09/02/2022, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 13:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/12/2019, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2019, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2019, 10:57

Processo Reativado

15/10/2019, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2019, 18:37

Baixa Definitiva

01/02/2019, 09:39

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2018, 16:54

Processo Reativado

07/12/2018, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2018, 17:40

Baixa Definitiva

14/08/2018, 14:41

Remessa

14/08/2018, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2018, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 13:32

Conclusão

10/04/2018, 16:13

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:50

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2018, 16:11

Conclusão

06/02/2018, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2018, 16:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/02/2018, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

18/12/2017, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 14:49

Conclusão

14/11/2017, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2017, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 20:46

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 15:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2013, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 09:58

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 17:24

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2012, 09:57

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2012, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2012, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2012, 14:36

Conclusão

10/05/2012, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2012, 13:50

Petição

09/04/2012, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2012, 09:42

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2011, 15:14

Conclusão

14/12/2011, 16:40

Petição

14/12/2011, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2011, 09:50

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 16:02

Publicação

07/11/2011, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2011, 11:13

Recebido pelo Distribuidor

28/10/2011, 13:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/10/2011, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

03/10/2011, 09:36

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2011, 16:47

Conclusão

11/02/2011, 10:12

Distribuído

11/02/2011, 10:11

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06

Autos Digitalizados

•09/02/2022, 14:06