Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005684-89.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 18.356,00
Órgão julgador
8ª Vara Federal PE
Partes do Processo
MONE MIRELLE DIAS DUARTE
CPF
056.***.***-07
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
LAZARO LUIS LOPES CALLOU
OAB/PE 31003
·
CPF
051.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MONE MIRELLE DIAS DUARTE
CPF
056.***.***-07
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
02/12/2025, 05:46
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 13:03
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de documento comprobatório
08/10/2025, 07:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/09/2025, 09:10
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 11:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 03:28
Publicado Intimação do Requisitório em 18/09/2025.
18/09/2025, 03:28
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 16:05
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 16:05
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/09/2025, 16:05
Juntada de documento de comprovação
16/09/2025, 08:34
Juntada de cálculo judicial
16/09/2025, 08:29
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/08/2025, 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025, 14:37
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
02/12/2025, 05:46
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 13:03
Juntada de documento comprobatório
08/10/2025, 07:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/09/2025, 09:10
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 11:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 03:28
Publicado Intimação do Requisitório em 18/09/2025.
18/09/2025, 03:28
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 16:05
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 16:05
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/09/2025, 16:05
Juntada de documento de comprovação
16/09/2025, 08:34
Juntada de cálculo judicial
16/09/2025, 08:29
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/08/2025, 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025, 14:37
Conclusos para decisão
08/08/2025, 09:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
23/06/2025, 08:33
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 18/06/2025 23:59.
23/06/2025, 01:15
Publicado Intimação em 27/05/2025.
22/06/2025, 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/06/2025, 23:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005684-89.2024.4.05.8308. AUTOR: MONE MIRELLE DIAS DUARTE Advogado do(a) AUTOR: LAZARO LUIS LOPES CALLOU - PE31003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a Exequente intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para: Promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. A fim de facilitar futura expedição do requisitório, atente-se o credor para a necessidade de segregar em uma coluna o valor total dos juros e em outra coluna o valor do principal atualizado. Friso que a Justiça Federal disponibiliza o JEF Conta - Sistema de Cálculos Previdenciários de Salário Mínimo (EC 113/2021), no seguinte endereço eletrônico: https://jefconta.jfpe.jus.br/. Requerer o recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB); bem como informar o beneficiário dos honorários contratuais, indicando o CPF (em caso de Pessoa Física) ou CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica), e o percentual que compete a cada um, caso tenha mais de um beneficiário, caso queira. Friso que os requerimentos realizados após a expedição da RPV (extemporâneos) não serão apreciados por preclusão temporal. No silêncio, os autos serão arquivados até a devida execução. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email:
[email protected]
e/ou
[email protected]
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
23/05/2025, 23:02
Juntada de Petição de informações prestadas
16/05/2025, 08:37
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025, 08:48
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025, 01:10
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:42
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 10:11
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 08:39
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 13:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/04/2025, 10:32
Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025, 10:32
Juntada de Certidão
08/04/2025, 10:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025, 10:32
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 09:15
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 10:38
Homologada a Transação
20/03/2025, 10:38
Conclusos para julgamento
20/03/2025, 09:46
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 08:41
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 08:41
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025, 08:41
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2025, 14:41
Juntada de Petição de contestação
11/03/2025, 19:09
Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
20/01/2025, 12:44
Juntada de comprovante de pagamento
20/01/2025, 12:44
Juntada de Petição de laudo pericial
20/01/2025, 09:56
Juntada de Petição de petição (outras)
02/11/2024, 15:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 04:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 04:31
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 02:37
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 02:37
Decorrido prazo de MONE MIRELLE DIAS DUARTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 02:52
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 10:15
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 10:15
Juntada de documento comprobatório
16/10/2024, 02:51
Expedição de Mandado.
15/10/2024, 11:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/10/2024, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 11:16
Conclusos para despacho
15/10/2024, 11:02
Distribuído por sorteio
14/10/2024, 09:28
Documentos
Decisão
•
08/08/2025, 14:37
Sentença
•
20/03/2025, 10:38
Despacho
•
15/10/2024, 11:16
Despacho
•
15/10/2024, 11:16