Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015858-72.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015858-72.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:36

Definitivo

22/09/2025, 21:22

Documento (Certidão)

22/09/2025, 21:22

Reativação

22/09/2025, 16:53

Desarquivamento

19/09/2025, 10:31

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 10:31

Documento

16/08/2025, 07:21

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015858-72.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 31 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 00:00

Definitivo

31/07/2025, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:33

Documento

31/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

23/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/07/2025, 18:04

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/08/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Desarquivamento

Petição (Contraminuta)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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