Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013920-42.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013920-42.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:53

Documento

15/08/2025, 07:27

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:11

Publicação

04/08/2025, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013920-42.2024.4.05.8401. AUTOR: VALCENIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO - RN14920 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 31 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2025, 00:00

Definitivo

31/07/2025, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

23/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/07/2025, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2025, 17:54

Outras Decisões

22/07/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/08/2025, 00:00

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Documento

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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