Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016656-27.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

GENIVALDO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

EVELYN BESERRA DE MACEDO

OAB/SE 11222·CPF·Representa: Autor

ALDIR SOUZA FERREIRA

OAB/SE 4796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 07:42

Documento (Certidão)

10/12/2025, 07:41

Petição

10/12/2025, 07:41

Desarquivamento

09/12/2025, 14:08

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 14:08

Documento

30/10/2025, 02:48

Definitivo

27/10/2025, 08:49

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 07:38

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:10

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016656-27.2024.4.05.8500. AUTOR: GENIVALDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALDIR SOUZA FERREIRA - SE4796, EVELYN BESERRA DE MACEDO - SE11222 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:07

Documento

29/09/2025, 16:07

Preparada para Envio

01/09/2025, 08:30

Documento

26/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(45)

Definitivo

10/12/2025, 07:42

Documento (Certidão)

10/12/2025, 07:41

Petição

10/12/2025, 07:41

Desarquivamento

09/12/2025, 14:08

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 14:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/09/2025, 00:00

Documento

30/10/2025, 02:48

Definitivo

27/10/2025, 08:49

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 07:38

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:10

Petição (Contraminuta)

07/10/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016656-27.2024.4.05.8500. AUTOR: GENIVALDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALDIR SOUZA FERREIRA - SE4796, EVELYN BESERRA DE MACEDO - SE11222 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:07

Documento

29/09/2025, 16:07

Preparada para Envio

01/09/2025, 08:30

Documento

26/08/2025, 10:04

Enviada ao Tribunal

20/08/2025, 12:30

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:33

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:03

Publicação

24/07/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016656-27.2024.4.05.8500. AUTOR: GENIVALDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALDIR SOUZA FERREIRA - SE4796, EVELYN BESERRA DE MACEDO - SE11222 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 18:11

Documento

22/07/2025, 18:11

Preparada para Envio

09/07/2025, 11:24

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 05:30

Petição (sucessão)

21/05/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:26

Evolução da Classe Processual

07/05/2025, 07:11

Documento

30/04/2025, 06:01

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2025, 20:13

Documento (Certidão)

10/03/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 01:15

Decurso de Prazo

03/03/2025, 01:15

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

12/02/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 18:31

Improcedência

11/02/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 08:27

Petição (Embargos de declaração)

14/01/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 08:27

Petição (admonitária)

19/12/2024, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:34

Petição (instrução e julgamento)

27/11/2024, 10:40

Documento

08/11/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 07:53

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 18:59

Intimação do Requisitório

•23/07/2025, 00:00