Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002793-76.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

LEIDIANE GOMES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO

OAB/CE 17693·CPF

·

Representa: Autor

NARA DAYANE CRUZ PAULINO

OAB/CE 46828·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 23:05

Definitivo

28/10/2025, 17:50

Documento

28/10/2025, 17:49

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 14:43

Documento

30/09/2025, 07:00

Definitivo

29/09/2025, 14:43

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 04:32

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:12

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 13:29

Publicação

16/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002793-76.2025.4.05.8109. AUTOR: LEIDIANE GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO - CE17693, NARA DAYANE CRUZ PAULINO - CE46828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 12 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 18:42

Documento

12/09/2025, 18:42

Preparada para Envio

13/08/2025, 21:14

Todas as movimentações(38)

Documento

29/10/2025, 23:05

Definitivo

28/10/2025, 17:50

Documento

28/10/2025, 17:49

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 14:43

Documento

30/09/2025, 07:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/09/2025, 00:00

Definitivo

29/09/2025, 14:43

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 04:32

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:12

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 13:29

Publicação

16/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002793-76.2025.4.05.8109. AUTOR: LEIDIANE GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO - CE17693, NARA DAYANE CRUZ PAULINO - CE46828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 12 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 18:42

Documento

12/09/2025, 18:42

Preparada para Envio

13/08/2025, 21:14

Evolução da Classe Processual

07/08/2025, 01:13

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:13

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:13

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:32

Homologação de Transação

05/08/2025, 13:32

de Instrução e Julgamento

04/08/2025, 17:23

Petição

04/08/2025, 11:40

Decurso de Prazo

28/07/2025, 08:43

Publicação

28/07/2025, 00:48

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002793-76.2025.4.05.8109. AUTOR: LEIDIANE GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO - CE17693, NARA DAYANE CRUZ PAULINO - CE46828 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal da 35ª Vara Federal: 1. Intimem-se as partes (AUTORES, RÉUS e LITISCONSORTES, se existir) para comparecerem PRESENCIALMENTE, acompanhadas de suas testemunhas (também presencialmente), à audiência de instrução e julgamento, DESIGNADA PARA A SEDE DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, localizada no Fórum Social da Justiça Federal, com endereço na Praça Murilo Borges, s/n.º, Bairro Centro, Térreo, Sala 2, Fortaleza-CE, próximo à Praça Coração de Jesus, em data e hora constante no item audiências designadas para o processo. 2. Por se tratar de audiência PRESENCIAL, A PARTE AUTORA, LITISCONSORTES (ATIVO OU PASSIVO) os PREPOSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS ou de RÉUS entes privados, e também AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE (PRESENCIALMENTE), sob pena de extinção do feito ou decretação de revelia, em relação às partes, respectivamente, ou de não admissão da oitiva da testemunha, em caso da ausência destas à sede do Juízo Federal (art. 7º, § 1º, I). 3. As exceções serão decididas por este Juízo Federal, se requeridas até cinco dias antes da audiência (art. 7º, § 2º). Maracanaú, 22 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002793-76.2025.4.05.8109. AUTOR: LEIDIANE GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO - CE17693, NARA DAYANE CRUZ PAULINO - CE46828 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maracanaú, 22 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 20:57

de Instrução e Julgamento (designada)

22/07/2025, 20:57

Petição (admonitária)

08/06/2025, 19:48

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 06:51

Documento

16/04/2025, 14:56

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 20:41

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00