Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008986-71.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Partes do Processo

T. V. M.

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA

OAB/MA 16819·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 15:40

Definitivo

09/10/2025, 10:35

Documento (Certidão)

09/10/2025, 10:35

Petição

29/09/2025, 09:36

Documento

02/08/2025, 07:32

Definitivo

01/08/2025, 09:01

Documento (Certidão)

01/08/2025, 09:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:06

Petição (sucessão)

24/07/2025, 15:09

Publicação

24/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008986-71.2024.4.05.8100. AUTOR: T. V. M. REPRESENTANTE: ANTONIA ROZILANE DO ROSARIO VITURINO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA - MA16819, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 22:06

Documento

22/07/2025, 22:06

Documento (Certidão)

17/07/2025, 08:18

Documento

17/07/2025, 08:15

Todas as movimentações(44)

Documento

23/10/2025, 15:40

Definitivo

09/10/2025, 10:35

Documento (Certidão)

09/10/2025, 10:35

Petição

29/09/2025, 09:36

Documento

02/08/2025, 07:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/07/2025, 00:00

Definitivo

01/08/2025, 09:01

Documento (Certidão)

01/08/2025, 09:01

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:06

Petição (sucessão)

24/07/2025, 15:09

Publicação

24/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008986-71.2024.4.05.8100. AUTOR: T. V. M. REPRESENTANTE: ANTONIA ROZILANE DO ROSARIO VITURINO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA - MA16819, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 22 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 22:06

Documento

22/07/2025, 22:06

Documento (Certidão)

17/07/2025, 08:18

Documento

17/07/2025, 08:15

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:37

Preparada para Envio

17/06/2025, 09:36

Petição

16/06/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:43

Decurso de Prazo

20/05/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 12:40

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 14:39

Decurso de Prazo

07/03/2025, 04:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 13:31

Evolução da Classe Processual

06/02/2025, 13:31

Decurso de Prazo

08/12/2024, 03:13

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:58

Petição (Contraminuta)

04/11/2024, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 18:20

Procedência

22/10/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 16:50

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:06

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:12

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 02:36

Petição

24/06/2024, 10:22

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:46

Petição (Contraminuta)

06/05/2024, 14:28

Petição (sucessão)

18/04/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:39

Petição

17/03/2024, 16:45

Documento

13/03/2024, 01:20

Distribuição (sorteio)

11/03/2024, 10:08