Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000884-18.2024.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal RN

Partes do Processo

JOAO ANTONIO BARBOSA NETO

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:42

Publicação

24/07/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ANTONIO BARBOSA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 22 de julho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0000884-18.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Definitivo

22/07/2025, 23:26

Petição

22/07/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 17:37

Reativação

09/07/2025, 17:30

Desarquivamento

09/07/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 15:46

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:27

Documento

16/06/2025, 19:56

Publicação

13/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:28

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:07

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:42

Publicação

24/07/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ANTONIO BARBOSA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 22 de julho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0000884-18.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 00:00

Documentos

•23/07/2025, 00:00

Definitivo

22/07/2025, 23:26

Petição

22/07/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 17:37

Reativação

09/07/2025, 17:30

Desarquivamento

09/07/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 15:46

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:27

Documento

16/06/2025, 19:56

Publicação

13/06/2025, 00:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:28

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ANTONIO BARBOSA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenciado, remeto os autos ao arquivo. Ceará-Mirim/RN, 11 de junho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0000884-18.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Definitivo

11/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 14:46

Documento

02/06/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ANTONIO BARBOSA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide documento(s) retro. Não havendo impugnação no prazo de 05 dias, o(s) Requisitório(s) será(ão) enviado(s) para assinatura do Juiz e, posteriormente, remetido(s) ao TRF5 para regular autuação e pagamento. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância em relação ao(s) requisitório(s), evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 29 de maio de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0000884-18.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 08:21

Documento

29/05/2025, 08:17

Preparada para Envio

28/05/2025, 14:27

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:40

Preparada para Envio

24/05/2025, 12:44

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:06

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:06

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:02

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:14

Documento

25/04/2025, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 13:08

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:19

Homologação de Transação

15/04/2025, 16:42

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 12:53

Documento (Certidão)

15/04/2025, 09:35

de Instrução (Juiz(a); Contra-razões)

15/04/2025, 09:21

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:11

Decurso de Prazo

14/03/2025, 10:19

Decurso de Prazo

14/03/2025, 10:19

Decurso de Prazo

13/03/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 13:02

de Instrução (designada)

11/03/2025, 13:02

de Instrução (cancelada)

11/03/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:41

de Instrução (designada)

07/03/2025, 13:41

Julgamento em Diligência

11/02/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 13:38

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:11

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:18

Julgamento em Diligência

19/11/2024, 13:18

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 06:59

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 09:02

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 08:07

Petição (Contraminuta)

06/09/2024, 09:46

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:53

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:53

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:44

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 11:03

Petição

21/07/2024, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:58

Petição (admonitária)

21/05/2024, 16:22

Petição (Contraminuta)

29/04/2024, 14:09

Petição (Contraminuta)

16/04/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 11:00

Documento

06/04/2024, 00:48

Documento

29/03/2024, 17:44

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 16:42

Intimação

•12/06/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00