Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046936-60.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE PAULO NETO

Autor

Advogados / Representantes

AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO

OAB/AL 15799·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/05/2026, 22:51

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 07:22

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:45

Petição

24/09/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, intimem-se as partes para requererem o que de direito, ante o retorno dos autos da Turma Recursal. Em caso de não manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de nova manifestação. Maceió, 19 de setembro de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:41

Evolução da Classe Processual

19/09/2025, 10:16

Recebimento

03/09/2025, 19:20

Documento

03/09/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2024, 20:02

Documento (Certidão)

29/07/2024, 16:54

Petição (de interrogatório)

29/07/2024, 16:54

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:58

Todas as movimentações(28)

Conclusão (para decisão)

02/05/2026, 22:51

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 07:22

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:45

Petição

24/09/2025, 10:36

Documentos

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, intimem-se as partes para requererem o que de direito, ante o retorno dos autos da Turma Recursal. Em caso de não manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de nova manifestação. Maceió, 19 de setembro de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:41

Evolução da Classe Processual

19/09/2025, 10:16

Recebimento

03/09/2025, 19:20

Documento

03/09/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2024, 20:02

Documento (Certidão)

29/07/2024, 16:54

Petição (de interrogatório)

29/07/2024, 16:54

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:54

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

11/07/2024, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 19:29

Procedência em Parte

02/07/2024, 19:29

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 10:10

Petição (Embargos de declaração)

31/01/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:54

Petição (admonitária)

23/01/2024, 15:16

Documento

16/11/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 00:41

Petição (sucessão)

14/11/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:10

Distribuição (sorteio)

14/11/2023, 08:49

Acórdão

•30/07/2025, 00:00