Apelação Cível 0002544-33.2015.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 102.505,15

Órgão julgador

Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MORENO DOS SANTOS COSTA

OAB/PE 30275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CRISTOVAO RIBEIRO DE LEMOS NETO

Reu

LAGOA DIESEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:51

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA

23/08/2023, 10:00

Juntada de Informação

22/08/2023, 17:44

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/08/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de petição de Resposta

14/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 10:38

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 10:38

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:14

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:05

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:03

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:51

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA

23/08/2023, 10:00

Juntada de Informação

22/08/2023, 17:44

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 17:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:20

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/08/2023, 17:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de petição de Resposta

14/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 10:38

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2023, 10:38

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:14

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:05

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

21/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

15/10/2022, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2022, 10:52

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

16/03/2020, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2020, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2019, 14:30

Conclusão

03/07/2019, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2019, 13:39

Petição

03/05/2019, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2019, 09:55

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

21/02/2019, 17:53

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2018, 13:40

Conclusão

14/08/2018, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2018, 20:23

Petição

31/07/2018, 19:33

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 18:39

Publicação

15/05/2018, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018, 03:14

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2018, 17:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/05/2018, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2018, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

26/04/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

05/04/2018, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2016, 15:32

Conclusão

02/02/2016, 18:43

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2016, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2015, 15:12

Conclusão

10/08/2015, 17:48

Distribuído

10/08/2015, 17:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:20