Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003719-73.2024.4.05.8309 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

27ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal

Partes do Processo

ERINALDO DA SILVA LINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR

OAB/PE 25267·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO

OAB/PE 38541·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ERINALDO DA SILVA LINO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA LINO em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

04/02/2026, 14:46

Publicado Intimação do Requisitório em 27/01/2026.

04/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/01/2026, 20:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:41

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA LINO em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/08/2025, 11:20

08/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

04/02/2026, 14:46

Publicado Intimação do Requisitório em 27/01/2026.

04/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/01/2026, 20:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 17:04

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 01:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2025, 01:06

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA LINO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:03

Publicado Sentença em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:50

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:38

Homologada a Transação

07/07/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 10:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:52

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003719-73.2024.4.05.8309. AUTOR: ERINALDO DA SILVA LINO Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DAMASCENO FERNANDES COELHO - PE38541, JAYR HILARIO BARBOSA JUNIOR - PE25267 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO O(A) Doutor(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, em virtude da lei, etc... INTIMA as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre laudo pericial juntado aos autos, podendo o réu apresentar proposta de acordo, caso entenda conveniente. O Supervisor da Seção de Processamento de Feitos dos Juizados fez digitar de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Ouricuri/PE, data da movimentação. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de laudo pericial

28/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA LINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 10:47

Juntada de documento comprobatório

24/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 16:36

Sentença

•07/07/2025, 09:38

Sentença

•07/07/2025, 09:38

Decisão

•12/12/2024, 14:22

Decisão

•12/12/2024, 14:21