Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008017-18.2022.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE VALENTIM NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Suprida a irregularidade anteriormente havida na procuração/contrato de honorários advocatícios, providencie a Secretaria a reexpedição da RPV com destaque de 30% referente aos honorários contratuais constantes no contrato do anexo 163355207. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008017-18.2022.4.05.8200

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE VALENTIM NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008017-18.2022.4.05.8200 Trata-se de comunicação de interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Como não há notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, dê-se normal seguimento ao feito. Intimem-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE VALENTIM NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008017-18.2022.4.05.8200 Trata-se de comunicação de interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Como não há notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, dê-se normal seguimento ao feito. Intimem-se. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL

18/05/2026, 00:00

Petição

28/04/2026, 12:32

Conclusão (para decisão)

18/04/2026, 14:13

Petição (erro material)

13/04/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VALENTIM NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem verbal do MM. Juiz Federal da 7ª Vara, O(A)(s) advogado(a)(s) que atua(m) no feito requer(em) que a quantia dos seus honorários contratuais seja descontada do valor a ser recebido pelo seu cliente. No caso presente o(a)(s) advogado(a)(s) peticionante(s) anexou/anexeram o contrato de prestação de serviço advocatício realizado com autor sendo representado por parte não alfabetizada, sem observância ao art. 595 do CC. O contrato apresenta as duas testemunhas, a identificação digital do rogante mas ausente a identificação do rogado (assinante a rogo), portanto, fica indeferido o pedido formulado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008017-18.2022.4.05.8200 Intime-se. João pessoa, 11 de abril de 2026. JOBSON ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria

13/04/2026, 00:00

Preparada para Envio

11/04/2026, 10:59

Documento (Certidão)

11/04/2026, 10:58

Preparada para Envio

03/04/2026, 09:42

Petição (suspeição; retirado de pauta)

11/03/2026, 12:35

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - João pessoa, 23 de fevereiro de 2026. JOSE AUGUSTO LIMA DE MENDONCA Diretor de Secretaria

24/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2026, 17:34

Expedida/Certificada

23/02/2026, 17:34

Documentos

•11/06/2026, 00:00