Apelação Cível 0003063-17.2008.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal PB

Partes do Processo

MARCOS INACIO ADVOCACIA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARCOS INACIO ADVOCACIA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2023, 19:46

Juntada de Certidão

23/09/2023, 10:02

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

07/08/2023, 19:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/08/2023, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:11

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:09

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:07

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2023, 19:46

Juntada de Certidão

23/09/2023, 10:02

Recebidos os autos

23/09/2023, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

07/08/2023, 19:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 17:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/08/2023, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/06/2023, 00:01

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:11

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:09

Expedição de expediente

09/06/2023, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:49

Processo Digitalizado

15/10/2022, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 13:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2013, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2013, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2013, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2013, 13:00

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2012, 10:23

Conclusão

30/11/2012, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2012, 09:36

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2012, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2012, 11:57

Petição

04/10/2012, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2012, 09:33

Entrega em carga/vista

04/09/2012, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2012, 16:20

Conclusão

31/07/2012, 16:37

Petição

31/07/2012, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2012, 09:25

Entrega em carga/vista

10/07/2012, 13:58

Publicação

21/06/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2012, 16:08

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/06/2012, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

22/05/2012, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 12:43

Conclusão

01/04/2011, 20:34

Redistribuição

01/04/2011, 19:03

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2011, 10:20

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2011, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2009, 16:31

Conclusão

28/08/2009, 14:24

Distribuído

28/08/2009, 14:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•15/10/2022, 14:34