Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007136-36.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

RENALDO DE ALCANTARA GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/PB 18897·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

RENALDO DE ALCANTARA GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS JOAO PESSOA /PB

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:45

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:29

Juntada de documento comprobatório

07/01/2026, 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de RENALDO DE ALCANTARA GOMES em 19/12/2025 23:59.

22/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

21/12/2025, 01:07

Publicado Intimação do Requisitório em 12/12/2025.

21/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:26

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:45

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:29

Juntada de documento comprobatório

07/01/2026, 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de RENALDO DE ALCANTARA GOMES em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:39

Sentença

•30/07/2025, 14:39

22/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

21/12/2025, 01:07

Publicado Intimação do Requisitório em 12/12/2025.

21/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/12/2025, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:21

Juntada de planilha de cálculo

16/09/2025, 07:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:34

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 00:48

Juntada de Certidão

21/08/2025, 00:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de RENALDO DE ALCANTARA GOMES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:56

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:39

Homologada a Transação

30/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de laudo pericial

19/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de RENALDO DE ALCANTARA GOMES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:26

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007136-36.2025.4.05.8200. AUTOR: RENALDO DE ALCANTARA GOMES Advogado do(a) AUTOR: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB18897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Ronivaldo de Oliveria Barros, no seguinte endereço: Av. Epitácio Pessoa, 753, Sala 26 (térreo) - Edifício Central Park - B. Estados, João Pessoa/PB. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007136-36.2025.4.05.8200. AUTOR: RENALDO DE ALCANTARA GOMES Advogado do(a) AUTOR: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB18897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:45

Juntada de documento comprobatório

18/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:58