Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013530-30.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARLUCE PEREIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/PB 11454·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

28/04/2026, 12:54

Documento

11/03/2026, 08:19

Enviada ao Tribunal

03/03/2026, 11:19

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:16

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:16

Publicação

23/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013530-30.2023.4.05.8200. AUTOR: MARLUCE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA - PB11454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 19 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 22:12

Documento

19/02/2026, 22:12

Preparada para Envio

21/11/2025, 11:34

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:38

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:38

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:48

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:47

Todas as movimentações(59)

Documento

28/04/2026, 12:54

Documento

11/03/2026, 08:19

Enviada ao Tribunal

03/03/2026, 11:19

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:16

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/02/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013530-30.2023.4.05.8200. AUTOR: MARLUCE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA - PB11454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 19 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 22:12

Documento

19/02/2026, 22:12

Preparada para Envio

21/11/2025, 11:34

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:38

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:38

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:48

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013530-30.2023.4.05.8200. AUTOR: MARLUCE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA - PB11454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013530-30.2023.4.05.8200 AUTOR: MARLUCE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013530-30.2023.4.05.8200

31/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2025, 06:41

Expedida/Certificada

30/10/2025, 06:41

Documento

29/10/2025, 15:06

Petição

29/10/2025, 10:22

Petição

22/10/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 17:19

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 17:17

Recebimento

28/08/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

24/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 21:36

Documento (Certidão)

05/02/2025, 09:27

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 20:15

Decurso de Prazo

18/12/2024, 20:15

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

13/12/2024, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2024, 14:57

Improcedência

27/11/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 09:27

Recebimento

23/11/2024, 07:07

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2023, 20:36

Documento (Certidão)

13/12/2023, 01:37

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 01:29

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:29

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

17/11/2023, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2023, 15:11

Improcedência

30/10/2023, 15:11

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 19:42

Petição (admonitária)

23/10/2023, 14:06

Petição (sucessão)

19/10/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 14:11

Documento (Certidão)

02/10/2023, 19:36

Petição

07/09/2023, 10:46

Decurso de Prazo

29/07/2023, 03:22

Decurso de Prazo

28/07/2023, 04:39

Decurso de Prazo

27/07/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 14:04

Petição (sucessão)

13/07/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2023, 13:26

Documento

18/05/2023, 05:45

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 15:07

Intimação

•31/10/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00