Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019327-47.2024.4.05.8201 - TRF5

Documento

02/12/2025, 17:15

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

16/10/2025, 06:58

Enviada ao Tribunal

13/10/2025, 04:50

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:17

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019327-47.2024.4.05.8201. AUTOR: MANASSES VASCONCELOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB14892 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 18:44

Documento

22/09/2025, 18:44

Preparada para Envio

05/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:58

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:57

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019327-47.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA KAROLINA HENRIQUE SANTOS FREIRE DE BRITO Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MANASSES VASCONCELOS COSTA Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 10:37

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:33

Documento

21/07/2025, 13:43

Preparada para Envio

15/07/2025, 14:07

Decurso de Prazo

07/07/2025, 10:34

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 12:35

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019327-47.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MANASSES VASCONCELOS COSTA Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

12/06/2025, 00:00

Petição

11/06/2025, 16:57

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:38

Petição (erro material)

08/06/2025, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:50

Decurso de Prazo

20/05/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:08

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:00

Evolução da Classe Processual

26/02/2025, 13:08

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 19:53

Homologação de Transação

21/02/2025, 19:53

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 14:07

Petição (Contraminuta)

21/02/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:41

Decurso de Prazo

04/02/2025, 16:16

Petição (admonitária)

24/12/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 11:16

Petição

11/12/2024, 09:23

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 10:39

Decurso de Prazo

19/11/2024, 06:39

Petição (admonitária)

18/11/2024, 13:41

Decurso de Prazo

15/11/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 16:00

Documento

31/10/2024, 13:26

Petição

29/10/2024, 11:23

Distribuição (sorteio)

29/10/2024, 11:22

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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