Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ROSILENE MARIA DE LIMA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico, nesta data, que JOÃO SANTANA GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 40.433.453.0001/26.; JOÃO PAULO DE SANTANA GUEDES - OAB/PE 41.195D e BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA - OAB/PE 28.722D e VANESSA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/PE 65629, estão habilitados no referido feito até o presente momento. Outrossim, certifico que os instrumentos procuratórios de ID 34563220 e ID 77182647 encontram-se válidos neste processo, do que, para constar, lavrei a presente. O referido é verdade. Dou fé.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000997-87.2024.4.05.8302
24/09/2025, 00:00
Definitivo
23/09/2025, 14:13
Documento (Certidão)
23/09/2025, 14:12
Reativação
18/09/2025, 09:30
Desarquivamento
11/09/2025, 09:46
Petição (Contraminuta)
11/09/2025, 09:46
Publicação
18/08/2025, 01:52
Documento
16/08/2025, 07:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ROSILENE MARIA DE LIMA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Ficam cientes do envio do presente processo ao arquivo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000997-87.2024.4.05.8302
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ROSILENE MARIA DE LIMA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Ficam cientes do envio do presente processo ao arquivo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000997-87.2024.4.05.8302
15/08/2025, 00:00
Definitivo
14/08/2025, 21:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 21:25
Documento
13/08/2025, 17:07
Preparada para Envio
04/08/2025, 11:58
Decurso de Prazo
02/08/2025, 01:58
Petição (Contraminuta)
31/07/2025, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais.
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 11:44
Documento
21/07/2025, 10:11
Decurso de Prazo
17/07/2025, 01:08
Petição (erro material)
28/06/2025, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 17:21
Evolução da Classe Processual
27/06/2025, 17:20
Documento
27/06/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
22/05/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
21/02/2025, 14:54
Documento (Certidão)
21/02/2025, 14:54
Julgamento em Diligência
21/02/2025, 12:00
Petição (sucessão)
18/02/2025, 18:31
Conclusão (para julgamento)
30/01/2025, 08:04
Petição
28/01/2025, 19:10
Petição (Contraminuta)
16/01/2025, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 09:47
Petição
13/01/2025, 11:13
Mandado
16/12/2024, 05:32
Mandado
13/12/2024, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2024, 10:18
Documento
30/11/2024, 20:26
Remessa (em grau de recurso)
08/10/2024, 08:53
Documento (Certidão)
08/10/2024, 00:34
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 15:35
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)