Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018861-87.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

RONALDO RODRIGUES GOMES

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA

OAB/PB 18985·CPF·Representa: Autor

JESSICA BARROS SOUSA

OAB/PB 19373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 03:00

Documento

29/09/2025, 07:09

Definitivo

15/09/2025, 19:41

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:18

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Publicação

03/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018861-87.2023.4.05.8201. AUTOR: RONALDO RODRIGUES GOMES Advogados do(a) AUTOR: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA - PB18985, JESSICA BARROS SOUSA - PB19373 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:43

Documento

29/08/2025, 20:43

Preparada para Envio

13/08/2025, 11:02

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:58

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:58

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:58

Publicação

26/07/2025, 01:10

Todas as movimentações(67)

Documento

30/10/2025, 03:00

Documento

29/09/2025, 07:09

Definitivo

15/09/2025, 19:41

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:17

Publicação

03/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018861-87.2023.4.05.8201. AUTOR: RONALDO RODRIGUES GOMES Advogados do(a) AUTOR: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA - PB18985, JESSICA BARROS SOUSA - PB19373 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:43

Documento

29/08/2025, 20:43

Preparada para Envio

13/08/2025, 11:02

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:58

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:58

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:58

Publicação

26/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018861-87.2023.4.05.8201. RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): RONALDO RODRIGUES GOMES Advogado(s) do reclamante: DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA, JESSICA BARROS SOUSA

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 11:57

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:53

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:15

Preparada para Envio

26/05/2025, 07:59

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:09

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:08

Petição (Contraminuta)

30/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:48

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:48

Petição

25/04/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:53

Decurso de Prazo

31/03/2025, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2025, 01:38

Evolução da Classe Processual

15/02/2025, 01:37

Documento

12/02/2025, 23:07

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 15:50

Documento (Certidão)

11/11/2024, 14:22

Petição (erro material)

08/11/2024, 14:08

Petição (Contraminuta)

09/10/2024, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:29

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 22:20

Recebimento

26/08/2024, 14:24

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 11:11

Documento (Certidão)

14/08/2024, 18:06

Decurso de Prazo

14/08/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:26

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

22/07/2024, 15:25

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:14

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 17:03

Procedência

28/06/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

17/04/2024, 16:26

Petição (sucessão)

10/04/2024, 11:59

Petição (sucessão)

01/04/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:00

Petição (Contraminuta)

19/03/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:02

Ato ordinatório

05/03/2024, 12:02

Petição

04/03/2024, 16:34

Decurso de Prazo

24/01/2024, 02:46

Decurso de Prazo

24/01/2024, 02:46

Decurso de Prazo

24/01/2024, 02:44

Decurso de Prazo

24/01/2024, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 16:24

Petição (admonitária)

11/12/2023, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 12:46

Ato ordinatório

04/12/2023, 12:46

Documento

31/10/2023, 02:20

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 10:48

Intimação

•24/07/2025, 00:00