Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020683-53.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contratos BancáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

HELENA MARIA COSTA ROCHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA FREIRE ABUD

OAB/SE 15218·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS

OAB/SE 4272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 21:07

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 20:14

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:20

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:28

Petição (sucessão)

03/09/2025, 16:23

Publicação

27/08/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELENA MARIA COSTA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA LUIZA FREIRE ABUD - SE15218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, SE / Aracaju PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020683-53.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 21 de agosto de 2025.

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 18:41

Homologação de Transação

21/08/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 11:42

Remessa (Agravo (inominado/ legal); em diligência)

20/08/2025, 11:57

de Conciliação (ratificada parcialmente a liminar; realizada; Juiz(a))

20/08/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 09:48

Publicação

25/07/2025, 01:31

Todas as movimentações(30)

Definitivo

12/11/2025, 21:07

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 20:14

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:20

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:28

Petição (sucessão)

03/09/2025, 16:23

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Publicação

27/08/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HELENA MARIA COSTA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA LUIZA FREIRE ABUD - SE15218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, SE / Aracaju PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020683-53.2024.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 21 de agosto de 2025.

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 18:41

Homologação de Transação

21/08/2025, 18:41

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 11:42

Remessa (Agravo (inominado/ legal); em diligência)

20/08/2025, 11:57

de Conciliação (ratificada parcialmente a liminar; realizada; Juiz(a))

20/08/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 09:48

Publicação

25/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020683-53.2024.4.05.8500. AUTOR: HELENA MARIA COSTA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ANA LUIZA FREIRE ABUD - SE15218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Aracaju, 23 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020683-53.2024.4.05.8500. AUTOR: HELENA MARIA COSTA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: ANA LUIZA FREIRE ABUD - SE15218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Aracaju, 23 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE SERGIPE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:33

de Conciliação (designada)

23/07/2025, 12:33

Atribuição de competência

21/07/2025, 09:10

Mero expediente

19/07/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 13:44

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 09:29

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:58

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:13

Documento

17/12/2024, 20:55

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 12:01

Intimação

•24/07/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00