Plataforma de Consulta Processual

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ALISSON AGUIAR BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS

OAB/PB 20645

·

CPF

·

Representa: Autor

RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR

OAB/PB 18640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:25

Definitivo

18/08/2025, 09:55

Documento

16/08/2025, 07:28

Desarquivamento

15/08/2025, 10:36

Petição (sucessão)

15/08/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALISSON AGUIAR BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR - PB18640 ADVOGADO do(a) AUTOR: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - PB20645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Ficam cientes do envio do presente processo ao arquivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012884-68.2024.4.05.8302

15/08/2025, 00:00

Definitivo

14/08/2025, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 21:13

Documento

13/08/2025, 16:45

Preparada para Envio

04/08/2025, 13:26

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:59

Petição (sucessão)

25/07/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais.

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:02

Documento

21/07/2025, 06:40

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALISSON AGUIAR BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR - PB18640 ADVOGADO do(a) AUTOR: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - PB20645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Ficam cientes do envio do presente processo ao arquivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012884-68.2024.4.05.8302

15/08/2025, 00:00

Definitivo

14/08/2025, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 21:13

Documento

13/08/2025, 16:45

Preparada para Envio

04/08/2025, 13:26

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:59

Petição (sucessão)

25/07/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais.

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:02

Documento

21/07/2025, 06:40

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Petição

13/06/2025, 15:31

Documento (Certidão)

07/05/2025, 13:50

Petição (sucessão)

07/05/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:16

Homologação de Transação

07/05/2025, 11:16

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 07:22

Petição (sucessão)

06/05/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2025, 12:34

Petição (Contraminuta)

01/05/2025, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 09:42

Petição

18/04/2025, 12:08

Petição (sucessão)

19/02/2025, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 16:51

Petição (sucessão)

18/02/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:09

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 11:03

Petição (admonitária)

26/01/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:14

Petição (Contraminuta)

16/01/2025, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 10:29

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 07:52

Intimação

•24/07/2025, 00:00