Recurso Especial 0109611-28.2008.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Partes do Processo

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

07/06/2021, 19:36

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/06/2021, 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459835/2021

17/05/2021, 17:31

Protocolizada Petição 459835/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

17/05/2021, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

13/05/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021, 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento pelo STF, de recurso afetado no regime da Repercussão Geral.

12/05/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

12/05/2021, 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016, 14:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015, 14:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

17/11/2015, 19:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/11/2015, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2021, 10:47