Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006145-42.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

LARISSA SOUZA OLIVEIRA

OAB/CE 28227·CPF·Representa: Autor

DAVID CHAVES LEAO

OAB/CE 29894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:02

Definitivo

28/03/2026, 18:37

Documento (Certidão)

12/03/2026, 16:09

Reativação

12/03/2026, 16:09

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 10:36

Definitivo

02/03/2026, 11:42

Petição

02/03/2026, 06:38

Documento

01/03/2026, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:38

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:45

Enviada ao Tribunal

02/02/2026, 14:06

Documento

31/01/2026, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006145-42.2025.4.05.8109. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: DAVID CHAVES LEAO - CE29894, LARISSA SOUZA OLIVEIRA - CE28227 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 20 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 16:08

Todas as movimentações(44)

Decurso de Prazo

06/04/2026, 07:02

Definitivo

28/03/2026, 18:37

Documento (Certidão)

12/03/2026, 16:09

Reativação

12/03/2026, 16:09

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 10:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•21/01/2026, 00:00

Definitivo

02/03/2026, 11:42

Petição

02/03/2026, 06:38

Documento

01/03/2026, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 13:38

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:45

Enviada ao Tribunal

02/02/2026, 14:06

Documento

31/01/2026, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006145-42.2025.4.05.8109. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: DAVID CHAVES LEAO - CE29894, LARISSA SOUZA OLIVEIRA - CE28227 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 20 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 16:08

Documento

20/01/2026, 16:08

Preparada para Envio

07/01/2026, 16:18

Documento

07/01/2026, 16:16

Evolução da Classe Processual

15/12/2025, 03:26

Decurso de Prazo

15/12/2025, 03:26

Decurso de Prazo

15/12/2025, 03:26

Documento (Certidão)

11/12/2025, 18:05

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

11/12/2025, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 18:05

Homologação de Transação

11/12/2025, 09:24

de Instrução e Julgamento

10/12/2025, 20:46

Decurso de Prazo

18/11/2025, 12:06

Decurso de Prazo

18/11/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem da MM Juíza Federal da 35ª Vara Federal: 1. Intimem-se as partes (AUTORES, RÉUS e LITISCONSORTES, se existir) para comparecerem PRESENCIALMENTE, acompanhadas de suas testemunhas (também presencialmente), à audiência de instrução e julgamento, DESIGNADA PARA A SEDE DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, localizada no Fórum Social da Justiça Federal, com endereço na Praça Murilo Borges, s/n.º, Bairro Centro, Térreo, Sala 2, Fortaleza-CE, próximo à Praça Coração de Jesus, em data e hora constante no item audiências designadas para o processo. 2. Por se tratar de audiência PRESENCIAL, A PARTE AUTORA, LITISCONSORTES (ATIVO OU PASSIVO) os PREPOSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS ou de RÉUS entes privados, e também AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE (PRESENCIALMENTE), sob pena de extinção do feito ou decretação de revelia, em relação às partes, respectivamente, ou de não admissão da oitiva da testemunha, em caso da ausência destas à sede do Juízo Federal (art. 7º, § 1º, I). 3. As exceções serão decididas por este Juízo Federal, se requeridas até cinco dias antes da audiência (art. 7º, § 2º). Maracanaú, 11 de novembro de 2025.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006145-42.2025.4.05.8109. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: DAVID CHAVES LEAO - CE29894, LARISSA SOUZA OLIVEIRA - CE28227 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Maracanaú, 11 de novembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/11/2025, 20:05

Expedida/Certificada

11/11/2025, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 19:41

de Instrução e Julgamento (designada)

11/11/2025, 19:41

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 16:22

Petição (admonitária)

04/08/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 16:12

Petição (Contraminuta)

28/07/2025, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 00:43

Documento

24/07/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006145-42.2025.4.05.8109. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: DAVID CHAVES LEAO - CE29894, LARISSA SOUZA OLIVEIRA - CE28227 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: (X) Apresentar comprovante de indeferimento administrativo do benefício cuja concessão ora se postula. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Maracanaú, 23 de julho de 2025 Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 14:11

Distribuição (sorteio)

23/07/2025, 11:52

Intimação

•12/11/2025, 00:00

•12/11/2025, 00:00

Intimação para Emendar

•24/07/2025, 00:00