Procedimento Comum Cível 0020837-64.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

PEDRO GENIVALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR PARENTE PONTE

OAB/CE 26078·CPF·

Representa: Autor

ARTUR PARENTE PONTE

OAB/CE 27882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em julgado

19/09/2025, 15:18

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 13:48

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:40

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020837-64.2025.4.05.8103. AUTOR: PEDRO GENIVALDO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - SENTENÇA I – RELATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda instaurada entre as partes, devidamente qualificadas na inicial, em que a parte autora requereu a desistência da ação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, dita: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...]. VIII - homologar a desistência da ação; III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, sem análise de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Sobral/CE, data e assinatura eletrônica. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR Juiz Federal

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 15:06

Desistência

23/07/2025, 15:06

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 11:47

Distribuição (sorteio)

17/07/2025, 11:47

Documentos

•24/07/2025, 00:00