Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012305-17.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012305-17.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:12

Documento

09/09/2025, 07:07

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:45

Definitivo

28/08/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012305-17.2024.4.05.8401. AUTOR: MARCOS ANTONIO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 26 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:17

Documento

26/08/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

24/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

23/07/2025, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 15:21

Outras Decisões

23/07/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:17

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:44

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/08/2025, 00:00

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Documento

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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