Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000495-26.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.063,08

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL VIEIRA CASSIANO NETO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PB 28423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MANOEL VIEIRA CASSIANO NETO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:15

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:28

Publicado Intimação do Requisitório em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 19:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 20:18

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:15

Juntada de documento comprobatório

24/10/2025, 07:30

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 20:18

Documento Comprobatório

•28/06/2025, 12:43

16/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:28

Publicado Intimação do Requisitório em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 19:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 19:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/09/2025, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:59

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de informações prestadas

26/07/2025, 08:26

Transitado em Julgado em 09/07/2025

15/07/2025, 07:06

Juntada de Certidão

15/07/2025, 07:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 07:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/06/2025, 12:43

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 01:24

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:49

Homologada a Transação

18/06/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:48

Publicado Intimação em 27/05/2025.

03/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000495-26.2025.4.05.8202. AUTOR: MANOEL VIEIRA CASSIANO NETO Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de informações prestadas

28/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2025, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:04

Juntada de documento comprobatório

24/01/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 08:58

Sentença

•18/06/2025, 10:49

Sentença

•18/06/2025, 10:49