Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012682-22.2023.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

J. R. A. M.

Autor

Advogados / Representantes

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA

OAB/RN 15150·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:20

Documento

15/08/2025, 07:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:01

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:01

Definitivo

31/07/2025, 19:58

Publicação

25/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012682-22.2023.4.05.8401. AUTOR: J. R. A. M. REPRESENTANTE: RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA - RN15150, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 23 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:21

Documento

23/07/2025, 16:21

Preparada para Envio

01/07/2025, 18:40

Outras Decisões

01/07/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 16:05

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2025, 20:46

Petição

08/04/2025, 16:15

Todas as movimentações(43)

Documento

22/10/2025, 13:20

Documento

15/08/2025, 07:13

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:01

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:01

Definitivo

31/07/2025, 19:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/07/2025, 00:00

Publicação

25/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012682-22.2023.4.05.8401. AUTOR: J. R. A. M. REPRESENTANTE: RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA - RN15150, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 23 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:21

Documento

23/07/2025, 16:21

Preparada para Envio

01/07/2025, 18:40

Outras Decisões

01/07/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 16:05

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2025, 20:46

Petição

08/04/2025, 16:15

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:45

Petição

11/03/2025, 15:17

Petição

19/02/2025, 17:57

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:47

Trânsito em julgado

30/01/2025, 13:19

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:58

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:58

Petição (sucessão)

17/12/2024, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:31

Petição

30/07/2024, 09:58

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 15:23

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 10:07

Petição

22/06/2024, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:01

Petição

09/06/2024, 19:37

Decurso de Prazo

16/04/2024, 03:14

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 09:26

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 18:47

Petição

01/02/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:55

Documento

02/11/2023, 19:06

Documento

27/10/2023, 03:46

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 13:10