Recurso Especial 0013631-33.2010.4.05.8100 - TRF5

Recurso Especial 0013631-33.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

21/02/2024, 07:50

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 07:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1218659/2023

18/12/2023, 16:26

Protocolizada Petição 1218659/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1083787/2023 - EDcl

14/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083787 - EDcl no REsp 1407380 - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023, 06:10

Embargos de Declaração de N Y COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01083787 - EDcl no REsp 1407380

13/12/2023, 06:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

05/12/2023, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/12/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1083787/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

04/12/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1083787/2023 -

06/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083787/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1083787/2023

31/10/2023, 16:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2019, 19:49