Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002018-40.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIO ALEX NUNES MATIAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR BRITO MENDES

OAB/PB 12639·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIO ALEX NUNES MATIAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO ALEX NUNES MATIAS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:06

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

26/12/2025, 01:34

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 17:21

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 19:45

Decorrido prazo de MARIO ALEX NUNES MATIAS em 19/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

09/12/2025, 03:45

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2022.

09/12/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 22:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/11/2025, 22:21

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MARIO ALEX NUNES MATIAS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:06

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

26/12/2025, 01:34

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 08:33

20/12/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 17:21

Juntada de Certidão

18/12/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/12/2025, 19:45

Decorrido prazo de MARIO ALEX NUNES MATIAS em 19/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

09/12/2025, 03:45

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2022.

09/12/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 22:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/11/2025, 22:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/11/2025, 15:18

Juntada de Certidão

08/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 10:01

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:55

Juntada de Certidão

20/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIO ALEX NUNES MATIAS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:36

Publicado Intimação em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2025, 19:31

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/08/2025, 02:02

Juntada de Certidão

28/08/2025, 02:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de MARIO ALEX NUNES MATIAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 02:04

Publicado Sentença em 26/08/2025.

27/08/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:01

Homologada a Transação

22/08/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2025, 08:43

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:31

Juntada de Petição de contestação

12/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 08:33

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:53

Juntada de ofício (outros)

17/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de laudo pericial

01/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002018-40.2025.4.05.8310. AUTOR: MARIO ALEX NUNES MATIAS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CESAR BRITO MENDES - PB12639 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arcoverde, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:35

Juntada de documento comprobatório

07/05/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 17:31

Sentença

•22/08/2025, 10:01

Sentença

•22/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:44